Áreas de Atuação

Direito aplicado a negócios digitais

Protegemos juridicamente tudo o que sustenta o seu negócio na internet: marca, contratos, imagem, conteúdos, receita e relacionamento com clientes e parceiros.

Contratos Proteção de Marca Remoção e Pirataria Recuperação de Contas Inadimplência Imagem e Publicidade Lançamentos Processos Judiciais Assessoria Contínua
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Contratos para agências, criadores, mentores e marcas
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Proteção de marca e identidade
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Remoção de conteúdo e pirataria
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Recuperação de contas e plataformas
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Inadimplência e recuperação de crédito
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Imagem e contratos de publicidade
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Lançamentos e infoprodutos
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Processos judiciais no digital
01 · Contratos

Contratos para agências, criadores, mentores e marcas

No digital, quase tudo passa por contrato: mentorias, cursos, coproduções, agências, gestão de tráfego, afiliação, campanhas de publicidade, contratos com marcas, constituição de sociedade e parcerias estratégicas. Um contrato mal feito pode gerar conflitos, inadimplência, bloqueios de acesso, prejuízos e desgaste de reputação.

Contratos bem feitos são a base de relações comerciais saudáveis — e a principal ferramenta para evitar conflitos antes que eles aconteçam.
Elaboração e revisão de contratos
  • Mentoria, cursos, programas e comunidades
  • Coprodução e lançamentos
  • Agências de marketing, tráfego e social media
  • Publicidade e influência (publis com marcas)
  • Colaboradores e prestadores de serviço
  • Licenciamento de marca e uso de imagem
  • Afiliados e parcerias estratégicas
Adequação de cláusulas
  • Prazo, pagamento, entrega e responsabilidades
  • O que será entregue, por qual meio e em qual prazo
  • Divisão de lucros e obrigações de cada parte
  • Uso de imagem e marca
  • Confidencialidade e não concorrência
  • Tratamento de dados e adequação à LGPD
  • Rescisão e penalidades
Objetivo Dar segurança jurídica às relações comerciais do seu negócio, reduzindo riscos de conflitos, questionamentos e calotes.

Proteção de marca para a sua empresa ou marca pessoal

Sua marca é um dos maiores patrimônios do seu negócio. No ambiente online, confusão de nomes e imitações são comuns — e podem confundir seu público e prejudicar seu posicionamento.

01

Orientação estratégica

Orientação sobre proteção da marca no ambiente digital antes de qualquer decisão.

02

Registro de marca

Atuação em registro de marca quando fizer parte da necessidade do cliente.

03

Análise de riscos

Identificação de riscos de choque com outras marcas antes de lançar ou registrar.

04

Uso indevido

Atuação em casos de uso indevido de nome, marca ou identidade visual por terceiros.

Marca registrada é o que garante que o seu nome, método ou identidade não podem ser usados por mais ninguém — e que você tem respaldo jurídico para agir quando isso acontecer.
Objetivo Garantir que a marca pela qual você é reconhecido seja juridicamente protegida e usada de forma exclusiva dentro dos limites legais.
03 · Remoção e Pirataria

Remoção de conteúdo pirateado, indevido e ofensivo

Quem atua no digital está exposto: conteúdos pirateados, cópia de aulas, uso indevido de vídeos, exposições, ataques, difamação. Esse tipo de situação pode afetar sua reputação, faturamento e até sua saúde emocional.

Objetivo Retirar do ar conteúdos que violam seus direitos e atuar para proteger sua reputação no ambiente digital.
Conteúdo pirateado
  • Cursos, mentorias e materiais exclusivos
  • PDFs, e-books, vídeos de área de membros
  • Conteúdos replicados sem autorização
Uso indevido de imagem
  • Fotos, vídeos, trechos de aulas, stories, lives
Difamação, exposição e ataques à reputação
  • Conteúdos ofensivos publicados online
  • Acusações sem prova em redes ou comunidades
  • Publicações que extrapolem a crítica legítima

Recuperação de conta e atuação em conflitos com plataformas

Contas bloqueadas, perda de acesso por invasão, exclusão de perfis ou canais podem paralisar um negócio inteiro. Quando há fundamento jurídico, é possível adotar medidas para reverter a situação.

Observação importante: Cada caso é analisado individualmente. Não é possível garantir a recuperação de qualquer conta, pois decisões também dependem das plataformas e, em alguns casos, do Judiciário.
Casos em que atuamos
  • Bloqueio de contas em redes sociais
  • Perda de acesso por invasão ou hack
  • Remoção de canais ou desmonetização (quando houver base jurídica)
Como atuamos
  • Análise jurídica do caso concreto
  • Medidas extrajudiciais junto às plataformas
  • Ações judiciais quando cabível e viável
Objetivo Explorar todas as vias jurídicas disponíveis para reverter situações que comprometem a operação do seu negócio.
05 · Inadimplência

Inadimplência de alunos e clientes e recuperação de crédito

No digital, é comum lidar com inadimplência de alunos e clientes que compram cursos, mentorias ou serviços e deixam de pagar. Sem uma estrutura jurídica adequada, a cobrança pode ser ineficaz ou até gerar problemas para o seu negócio.

Já atuamos em casos reais de recuperação de crédito de mentores e infoprodutores — inclusive em situações mais complexas com valores relevantes.
Estruturação preventiva
  • Contratos e termos de uso bem elaborados
  • Condições de cancelamento e reembolso claras
  • Orientação sobre política de cobrança
Atuação em inadimplência já ocorrida
  • Notificações extrajudiciais a inadimplentes
  • Ações judiciais de cobrança e recuperação de crédito, quando houver viabilidade
Objetivo Ajudar a diminuir a inadimplência e recuperar valores devidos, respeitando a legislação e a imagem do seu negócio.

Direito de imagem e contratos de publicidade para influenciadores e marcas

Quem aparece publicamente no digital — seja como criador ou como marca — precisa de cuidado com o uso de imagem e com os contratos de publicidade. Sem contratos claros, abusos e conflitos são frequentes.

Objetivo Garantir que seu nome, imagem e conteúdos sejam usados dentro de limites claros e justos, evitando abusos e conflitos com marcas e parceiros.
Contratos de publicidade e influência
  • Entregas, prazos, formatos e direitos de uso do conteúdo
  • Regras de uso de imagem e voz
  • Condições de renovação e exclusividade
Proteção da sua imagem
  • Limites de uso da sua imagem por marcas e parceiros
  • Atuação em casos de uso indevido de imagem e conteúdo
07 · Lançamentos e Infoprodutos

Estruturação jurídica de lançamentos, perpétuo e infoprodutos

Lançamentos e vendas recorrentes envolvem promessas, garantias, bônus, políticas de reembolso e campanhas intensas de marketing. Tudo isso precisa ser visto também do ponto de vista jurídico.

Entendemos a rotina de lançamentos — semente, interno, perpétuo, assinatura — e atuamos para que sua copy e sua oferta sejam também juridicamente sólidas.
Análise jurídica da oferta
  • Promessas e garantias usadas na copy
  • Políticas de reembolso, cancelamento e suporte
  • Termos de uso e contratos de adesão
Orientação preventiva
  • Evitar promessas abusivas ou enganosas
  • Reduzir riscos de ações judiciais e reclamações em massa
  • Adequar o jurídico ao modelo de oferta (lançamento, perpétuo, assinatura etc.)
Objetivo Blindar juridicamente seus lançamentos e produtos digitais para que você possa crescer com mais segurança.

Processos judiciais decorrentes da atuação no mercado digital

Quando a via extrajudicial não resolve ou quando o conflito já está instaurado, pode ser necessário ingressar com processo judicial ou apresentar defesa. A Beatriz Rosseto Advocacia atua em processos relacionados ao ambiente digital.

Observação: A inclusão de processos judiciais pode fazer parte da assessoria jurídica ou ser contratada à parte, conforme a necessidade e o acordo com o cliente.
Processos em que atuamos
  • Ações relacionadas à prestação de serviços pela internet
  • Inadimplência, quebra contratual e descumprimento de acordo
  • Uso indevido de marca, imagem e conteúdo
  • Danos morais e materiais ligados à atuação no digital
  • Defesa em ações movidas por clientes, parceiros ou terceiros
Objetivo Representar o seu negócio com estratégia e conhecimento do mercado online nas vias judiciais, quando necessário.
09 · Visão de Conjunto

Assessoria jurídica contínua para negócios digitais

Todas as áreas acima podem ser trabalhadas de forma pontual ou dentro de uma assessoria jurídica contínua, em que a Beatriz Rosseto Advocacia atua como o jurídico do seu negócio.

01

Prevenir problemas

Antes que se tornem crises — na análise de contratos, campanhas, parcerias e lançamentos.

02

Acompanhar contratos e parcerias

Em tempo real, com clareza sobre o que está sendo firmado e quais são os riscos.

03

Atuar em inadimplência e conflitos

Quando o problema já existe, com estratégia e sem expor desnecessariamente o seu negócio.

04

Proteção integrada

Marca, imagem, conteúdos e receita — como um conjunto, não como problemas isolados.

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Próximo passo

Não importa o tamanho do seu perfil. Se o seu negócio é digital, podemos atuar ao seu lado.

Se você é agência, criador de conteúdo, mentor, infoprodutor ou prestador de serviço do digital, a Beatriz Rosseto Advocacia está pronta para atuar nas frentes jurídicas que o seu negócio precisa.

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