O registro de marca é o único instrumento jurídico que garante exclusividade de uso do seu nome, logo ou identidade no Brasil. Sem ele, qualquer terceiro pode usar — ou reivindicar — o que é seu.
Direito exclusivo de uso do nome, logo ou identidade no Brasil inteiro, em todo o seu segmento de atuação.
O registro vigora por uma década e pode ser renovado indefinidamente, mantendo sua marca sempre protegida.
Com o registro, você pode notificar e processar quem usar indevidamente sua identidade — inclusive nas redes sociais.
Do depósito do pedido ao acompanhamento completo junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
No Brasil, quem registra primeiro tem prioridade — não quem criou primeiro. Sem o registro, você fica vulnerável a cópias, disputas e até à perda do próprio nome que construiu.
Somente você poderá usar a marca registrada no segmento em que atua. Qualquer uso não autorizado pode ser combatido judicialmente.
Com o registro, você pode notificar e processar quem copiar ou usar nome semelhante ao seu, mesmo que seja involuntário.
Marca registrada é ativo intangível. Agrega valor ao seu negócio para investidores, parceiros e em processos de venda ou cessão.
O símbolo ® transmite seriedade e consolida sua autoridade no mercado digital perante marcas, agências e clientes.
O registro facilita a remoção de perfis falsos, páginas que usam indevidamente seu nome e conteúdos que infringem sua identidade.
Negociar licenças, colabs e parcerias com a marca registrada garante segurança jurídica para as duas partes.
O nome do seu escritório, canal, produto, curso ou serviço — protegido contra uso por terceiros no mesmo segmento.
Símbolo, ícone ou elemento visual que representa sua marca — protegido em sua forma gráfica específica.
A combinação de nome e elemento visual como uma identidade completa, protegendo o conjunto como um todo.
Para influenciadores e criadores de conteúdo que constroem audiência em torno de um nome ou persona digital.
Para agências de marketing, publicidade, influência e comunicação que querem proteger sua identidade institucional.
Para mentores e infoprodutores que criaram metodologias, cursos ou produtos com identidade própria no mercado.
Cuidamos de todo o processo junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Você não precisa entender de burocracia — só precisa proteger o que é seu.
Antes de protocolar, realizamos uma busca prévia na base do INPI para verificar se existe marca igual ou semelhante já registrada. Isso evita custos desnecessários e pedidos com baixa chance de aprovação.
Identificamos as classes de produtos e serviços corretas para o seu negócio. A escolha errada da classe pode deixar brechas na proteção — cuidamos disso com precisão.
Preparamos e depositamos o pedido de registro junto ao INPI com toda a documentação necessária. Você recebe a data de depósito, que já garante prioridade sobre pedidos futuros.
Monitoramos todas as fases do exame formal e substantivo. Em caso de exigências ou oposições de terceiros, respondemos tecnicamente para defender o seu pedido.
Aprovado o pedido, a marca é publicada em diário oficial e o certificado de registro é emitido. Sua marca passa a ser oficialmente protegida por 10 anos, com possibilidade de renovação.
Entendemos a realidade de agências, criadores e infoprodutores — e sabemos quais classes e estratégias fazem sentido para esse mercado específico.
Não protocolamos às cegas. Fazemos a busca de anterioridade antes para aumentar as chances de aprovação e evitar gastos com pedidos inviáveis.
Do pedido ao certificado, você tem suporte em todas as etapas — incluindo resposta a oposições e exigências do INPI.
Sem burocracia no relacionamento. Tudo resolvido de forma digital, com linguagem clara e atualizações ao longo do processo.
O processo costuma levar entre 18 meses e 3 anos no INPI, dependendo da classe e de eventuais oposições. Porém, a partir do depósito do pedido, você já tem prioridade sobre pedidos posteriores — e pode usar o símbolo ™ indicando que o registro está em andamento.
Sim. Você pode continuar usando normalmente sua marca após o depósito do pedido. O uso do símbolo ™ (trade mark) também é permitido durante o processo. O símbolo ® só é permitido após a concessão do registro.
Depende da situação. Se a marca idêntica ou semelhante já estiver registrada na mesma classe, o pedido pode ser negado. Mas há casos em que é possível coexistir em classes diferentes, ou questionar o registro anterior. Por isso a busca de anterioridade é essencial antes de protocolar.
Sim — especialmente se você monetiza a sua audiência. O registro protege seu nome artístico ou persona digital contra uso por terceiros, facilita a remoção de perfis falsos e fortalece contratos com marcas e agências.
Não. Pessoas físicas também podem registrar marcas no INPI. Porém, dependendo da situação, pode ser estratégico registrar em nome de uma pessoa jurídica. Avaliamos o melhor caminho caso a caso.
Sim. O registro no INPI garante proteção em todo o território nacional. Se você precisar de proteção internacional, existem tratados específicos como o Protocolo de Madri — que também podemos orientar.
Fale com a Beatriz Rosseto Advocacia e saiba como iniciar o processo de registro da sua marca com segurança, estratégia e acompanhamento completo.
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